Processo 136149/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 10:07
Autuado em 03/04/2009 10:07
Oficio de encaminhamento 092/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 618/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   618/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2010 Acórdão   618/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON MARINO DE OLIVEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Interessado SILMAR JOSE CECHIN (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
16/07/2009 17:28 do Protocolo 322023/09
07/07/2009 14:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1115/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1116/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 618/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 39/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 73/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 11:04 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 12:22 DP  
14/04/2010 11:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 570/2010 -
08/03/2010 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2010 -
03/03/2010 16:17 DG  
19/02/2010 09:29 GASRVF  
03/02/2010 15:30 SMPjTC Parecer nº 1909/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
27/01/2010 08:57 DCM Instrução nº 164/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
21/01/2010 07:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 39/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 192/2010 -
07/01/2010 10:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 73/2010 -
17/06/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 5/2010 -
17/06/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1115/2009 -
17/06/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1116/2009 -
16/06/2009 12:28 DG  
06/04/2009 17:03 DCM Instrução nº 1697/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 17:03 DCM Ofício de Contraditório nº 852/2009 -
03/04/2009 10:06 DP  

Voltar a Consulta